Termos e Condições
Isenção de responsabilidade jurídica
Um site com conteúdo de programação e tecnologia, com espaço para venda de infoprodutos e espaço para tutoriais. Nossos esclarecimentos e informações sobre termos e condições têm apenas a finalidade geral de orientar sobre a redação de documentos legais para o seu site. Recomendamos buscar orientação jurídica específica para a redação e estipulação de termos e condições que atendam às necessidades e natureza do seu site.
Noções fundamentais sobre termos e condições
Os termos e condições (T&C) estabelecem o marco jurídico que rege as atividades dos visitantes do site, ou seus clientes, durante a sua visita ou interação com este site. Eles devem ser adaptados de acordo com as necessidades específicas e a natureza de cada site. Por exemplo, um site com venda de infoprodutos e tutoriais terá T&C diferentes de um site que oferece apenas informações. Os T&C proporcionam proteção jurídica ao proprietário do site, mas é importante buscar orientação jurídica local para garantir a eficácia e conformidade legal.
O que incluir nos termos e condições
Em termos gerais, os T&C costumam regular questões como quem pode utilizar o site, formas de pagamento, possibilidade de alterações nas ofertas, garantias, propriedade intelectual, direitos de suspensão ou cancelamento de conta, entre outros. Para mais detalhes, consulte nossos artigos.